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Legislação Laboral nas Organizações Sociais | 1ª Edição | 2026

Data: 19-05-2026 10:00 — 19-05-2026 13:00

Legislação Laboral nas Organizações Sociais | 1ª Edição | 2026
Formador Sofia Barros Cortez e Eduarda Pereira Inácio | VdA - Vieira Almeida e Associados – Soc. Advogados
Duração 3h
Local ONLINE*
Taxa de Inscrição € 25 / PAX
* ONLINE | Plataforma Zoom

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DESTINATÁRIOS

  • Dirigentes e outros quadros de organizações da economia social.

 

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS

  • Aplicar os requisitos legais decorrentes das atualizações ao Código do Trabalho e demais legislação complementar.

 

​CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Principais modalidades de contratação.

  • Formação profissional.

  • Tempo de trabalho.

  • Tempo de não trabalho.

  • Proteção na parentalidade.

  • Cessação do contrato de trabalho.

  • Alterações legislativas recentes.

  • Q&A.

        

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