Regime Jurídico das Organizações Sociais [2025]

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Identificar as principais características das entidades do Terceiro Setor no ecossistema da Economia Social em Portugal.

• Dar resposta a questões práticas colocadas pelas normas em vigor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Entidades do Terceiro Setor;

• Enquadramento jurídico;

• Governance Fundamental;

• Regimes Especiais (ONGD, ONGA, ONGPD, IPSS, EUP);

• Casos práticos

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