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Contratação Pública | 1ª Edição | 2025

Data: 07-10-2025 10:00 — 07-10-2025 13:00

Contratação Pública | 1ª Edição | 2025
Formador Ana Marta Castro | Bernardo de Sousa Alvim – VdA - VIEIRA ALMEIDA E ASSOCIADOS – SOC. ADVOGADOS
Duração 3h
Local ONLINE*
Taxa de Inscrição € 20 / PAX
* ONLINE | Plataforma Zoom

INFORMAMOS QUE AS INSCRIÇÕES ENCONTRAM-SE ENCERRADAS.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

  • Identificar os aspetos mais relevantes do Código de Contratação Pública no que diz respeito às atividades das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Entidades sem Fins Lucrativos.

  • Identificar as eventuais ações a desempenhar necessárias de forma a compatibilizar a sua atividade com os requisitos legais associados à contratação pública.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Código de Contratação Pública

  • Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto, que regula a disponibilização e utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública

 

DOWNLOAD.PDF  

 

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